MUNICÍPIO E TRT/RJ ESTUDAM CRIAÇÃO DE PAV EM RIO BONITO

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, recebeu nesta quarta-feira (14/11) a prefeita eleita de Rio Bonito para o período 2013-2016, Solange Almeida. O objetivo do encontro foi tratar da criação de um Posto Avançado da Justiça do Trabalho (PAV) no município, vinculado à Vara do Trabalho de Itaboraí.

A presidente do TRT/RJ acha justo que os jurisdicionados da Região

tenham mais facilidade de acesso à justiça trabalhista

Hoje com jurisdição sobre os municípios de Itaboraí, Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá, a comarca de Itaboraí está prestes a ganhar sua segunda Vara do Trabalho, cuja lei de criação foi sancionada em junho. A criação do Posto Avançado em Rio Bonito representará mais uma medida para melhorar os serviços prestados aos jurisdicionados na região e equilibrar a movimentação processual.

Para a prefeita eleita, a instalação do PAV em Rio Bonito vai facilitar a vida de trabalhadores e advogados, significando ganho de tempo com deslocamento e diminuição de custos para as partes envolvidas. Ela também destacou que a existência de uma unidade da Justiça do Trabalho na cidade vai aproximar o trabalhador de seus direitos trabalhistas.

Solange Almeida afirmou que, tão logo tome posse como prefeita, começará a agilizar os procedimentos para a instalação do PAV, começando pela disponibilização de um local. Sempre que é firmada uma parceria para a criação de um Posto Avançado, o município se compromete a ceder ao Tribunal um imóvel e a fazer as adaptações necessárias para a instalação do Posto, responsabilizando-se, ainda, a arcar com as despesas relativas ao consumo de água, energia, telefonia, segurança e conservação, entre outros custos. Ao TRT/RJ caberá a criação e instalação do setor, que funcionará de segunda a sexta-feira para realização de audiências e demais atos processuais da fase de conhecimento.

Atualmente, a Vara do Trabalho de Itaboraí conta com um acervo de aproximadamente 12 mil processos. Já o município de Rio Bonito possui uma população em torno de 52 mil habitantes, distribuídos numa área de 462 quilômetros quadrados. As principais atividades econômicas são agricultura, comércio e indústria.

A prefeita de Rio Bonito prometeu iniciar a pesquisa por um imóvel

logo depois que tomar posse, em janeiro de 2013

Participaram ainda da reunião o diretor-geral do Tribunal, José Marcio da Silva Almeida, e Carlos Fernando de Carvalho Júnior, assessor da Presidência do TRT/RJ.