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26 de Outubro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 01010774520185010074 RJ

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Sexta Turma
Publicação
15/08/2020
Julgamento
28 de Julho de 2020
Relator
CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
Documentos anexos
Inteiro TeorTRT-1_RO_01010774520185010074_4033b.pdf
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Ementa

RECURSO ORDINÁRIO. FRAUDE TRABALHISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO.

Uma vez comprovado que o empregado, após sua dispensa formal, voltou a prestar serviços aos antigos empregadores, exercendo as mesmas funções, embora na condição de pessoa jurídica, impõe-se o reconhecimento de fraude trabalhista perpetrada pelos réus, e, em consequência, o reconhecimento do vínculo de emprego no período em que perdurou a prestação de serviço em favor dos réus.
Disponível em: https://trt-1.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/913540238/recurso-ordinario-trabalhista-ro-1010774520185010074-rj