6 de Julho de 2022
- 2º Grau
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista: RO 01015159420175010013 RJ
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
Quinta Turma
Publicação
24/09/2019
Julgamento
20 de Agosto de 2019
Relator
ROBERTO NORRIS
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Ementa
PROVA DIVIDIDA OU EMPATADA. JULGAMENTO EM DESFAVOR DA PARTE QUE DETINHA O ÔNUS PROBATÓRIO.
Quando a prova, produzida por ambas as partes, ratifica as teses autoral e defensiva, respectivamente, diz-se empatada a prova, hipótese em que se impõe o julgamento em desfavor da parte que tinha o ônus da prova quanto ao fato. Recursos parcialmente providos.