Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário: RO 00012468320115010263 RJ

RECURSO ORDINÁRIO - CARÁTER PUNITIVO/PEDAGÓGICO/REPRESSIVO - ACIDENTE DE TRABALHO INCONTROVERSO - PERDA DA FALANGE DISTAL DO SEGUNDO DEDO DA MÃO DIREITA. RECURSO ORDINÁRIO -- CARÁTER PUNITIVO/PEDAGÓGICO/REPRESSIVO - ACIDENTE DE TRABALHO INCONTROVERSO - PERDA DA FALANGE DISTAL DO SEGUNDO DEDO DA MÃO DIREITA. As indenizações devem ser fixadas em termos razoáveis, para que a reparação não constitua enriquecimento ilícito do autor, com manifestos abusos e exageros, devendo o arbitramento operar-se com moderação, levando em conta o grau de culpa e o porte econômico das partes, isto é, o valor a ser fixado a título de indenização deve considerar o patrimônio do responsável assim como a média salarial percebida pela vítima, orientando-se o juiz pelo bom senso, e atento à realidade da vida e às peculiaridades de cada caso. Apelo da parte autora parcialmente provido.