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20 de Novembro de 2017
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    Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário : RO 00018480820135010521 RJ - Inteiro Teor

    Inteiro Teor

    PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

    JUSTIÇA DO TRABALHO

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

    Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes

    Avenida Presidente Antônio Carlos 251 10o andar - Gabinete 27

    Castelo RIO DE JANEIRO 20020-010 RJ

    PROCESSO: 0001848-08.2013.5.01.0521 - RO

    A C Ó R D Ã O

    1ª T U R M A

    E M E N T A: R E C U R S O O R D I N Á R I O.

    Recurso da reclamada. DOENÇA. NEXO DE CAUSALIDADE. Sobejamente comprovado, pois, pela análise da prova documental e pericial, que as funções exercidas pela empregada durante seu contrato de trabalho contribuíram para o resultado lesivo. Recurso não provido .

    Recurso da reclamante . DANO MORAL. QUANTIFICAÇÃO . Considerando a capacidade econômica do réu, a gravidade objetiva do dano, a sua extensão e repercussão na vida pessoal, familiar e social da vítima, bem como o caráter educativo e preventivo da condenação, reputo adequado o valor da condenação. Recurso não provido .

    Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de recurso ordinário em que figuram: ANGELA MARIA DA SILVA SOARES e PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, ambos como Recorrentes e Recorridos.

    Insurgem-se as partes contra a r. sentença de fls.358/367, complementada pela decisão de embargos de declaração de fls. 418/421, proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Resende/RJ , da lavra do Exmª Juíza Ana Regina Figueroa Ferreira de Barros , que julgou procedentes, em parte, os pedidos deduzidos na inicial.

    Razões da reclamante, às fls. 423/435. Defende a existência de nexo causal entre a lesão do joelho e a atividade, além do nexo concausal entre a lesão na coluna e a atividade. Requer a majoração do valor da indenização por dano moral e do valor do pensionamento.

    Razões da reclamada às fls. 436/460. Defende a prescrição trienal no caso. Diz ser indevida a indenização por danos morais. Sucessivamente, requer a redução do valor fixado. De igual modo, afirma não ser hipótese de pensionamento e, sucessivamente, requer a limitação temporal do pagamento e a redução do valor. Diante da reforma, requer a exclusão da responsabilidade pelos honorários periciais.

    Comprovado o recolhimento das custas e do depósito recursal,

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    PROCESSO: 0001848-08.2013.5.01.0521 - RO

    às fls. 461/465.

    Contrarrazões da reclamante às fls. 479/486, pelo improvimento do recurso ordinário da reclamada.

    Contrarrazões da reclamada às fls. 487/503, pelo improvimento do recurso ordinário da reclamante.

    Os autos não foram remetidos à douta Procuradoria do Trabalho, por não ser hipótese de intervenção legal (Lei Complementar n. 75/1993) e/ ou das situações arroladas no ofício PRT/1ª Região nº 88/2017, de 24/03/2017, ressalvando o direito de futura manifestação, caso entenda necessário.

    É o relatório.

    V O T O

    ADMISSIBILIDADE

    Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço de ambos os recursos ordinários interpostos pelas partes.

    M É R I T O

    TEMAS COMUNS AOS RECURSOS

    DOENÇA E NEXO

    A reclamante defende no recurso existência de nexo causal entre a lesão do joelho e a atividade, além do nexo concausal entre a lesão na coluna e a atividade. Na inicial, afirma que as atividades laborativas importavam em esforço repetitivo, o que lhe teria acarretado lesões: atrofia de quadríceps, hérnia discal cervical e condropatia patelar nos dois joelhos.

    A reclamada renova a tese de defesa (fls. 141/150). Nega a existência de doença profissional, e ressalva que órgão previdenciário concluiu que a reclamante está apta para o trabalho. Diz que se trata de mera doença, sem qualquer relação com o trabalho.

    Deferida a produção de prova pericial.

    Transcrevo o capítulo da sentença:

    A reclamante alega que em razão de esforços repetitivos no exercício de seu trabalho em favor da ré, desenvolveu quadro de atrofia de quadrícepes, hérnia discai cervical e condropatia patelar nos dois joelhos, tendo que

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    Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes

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    PROCESSO: 0001848-08.2013.5.01.0521 - RO

    passar por cirurgia, consoante laudos médicos.

    A ré nega o nexo de causalidade entre doença e trabalho, afirma que observou todas as regras de higiene e segurança do trabalho.

    Consoante art. 20 da Lei 8.213, é considerado acidente de trabalho a doença ocupacional, ou seja, aquela desencadeada pelo exercício do trabalho ou pelas condições especiais que este é realizado.

    A responsabilidade do empregador por doença ocupacional afigura-se como sendo subjetiva, nos termos do art. , XXVIII da CRFB, e como regra, exige três requisitos, que são o dano, o nexo de causalidade e a culpa do agente, conforme art. 186 do CC.

    Destaco que no caso não há aplicação da responsabilidade objetiva, uma vez que a atividade do reclamante não se configura como de risco, nos termos do parágrafo único, do art. 927, do Código Civil.

    Através de análise clínica da reclamante, entrevistas com empregados da ré e visita ao local de trabalho, o perita informou que :

    “Na visita aos locais de trabalho da autora junto a reclamada, que se deu em 12/11/15, pude observar que as atividades laborais desempenhadas se mostravam dependentes de intensos deslocamentos pelas diversas áreas de trabalho, inclusive subindo e descendo escadas, com a utilização de desconfortáveis sapatos de segurança, que já se mostravam, por si só, passíveis de determinar importantes ações biomecânicas sobre os joelhos, ações estas reconhecidamente causadora de lesões osteo articulares. Para agravar ainda mais a situação pude observar que muitas das tarefas se davam exatamente se acordo com descrição feita pela reclamante, qual seja, necessidade de agachamento para lixar carros, que era feito com a linha em movimento, e com necessidade de locomover-se com os joelhos fletidos , ou até mesmo com os mesmos apoiados ao solo, sem proteção, para acompanhar os carros na linha de produção, gerando com isso intensa pressão do joelho sob torção ou diretamente no solo, passíveis de provocar lesões que levaram a necessidade de submeter-se aos procedimentos cirúrgicos “release de patela, tratamento cirúrgico de lesão condral e sinovectomia parcial”, não deixando dúvidas quanto a causalidade laborai para tais lesões. As posturas exigidas nos trabalhos (extensão forçada da coluna cervical, torção forçada da coluna lombar, posturas ergonômicas inadequadas, etc.) se mostrariam também passíveis de provocar agravamento ou aceleração de processos degenerativos osteoarticulares que acometem a coluna vertebral, sendo, neste caso, possível informa que o trabalho, no mínimo, agiu com concausalidade em tais

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    PROCESSO: 0001848-08.2013.5.01.0521 - RO

    lesões.”

    É dever do empregador zelar pelo ambiente de trabalho saudável e seguro, devendo fiscalizar a adoção das normas de higiene e segurança do trabalho, nos termos do art. 225 da CRFB.

    O art. 157, I, da CLT estabelece caber às empresas cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho, sendo no mesmo sentido a Norma Regulamentadora nº 01 do Ministério do Trabalho e Emprego.

    Na mesma linha, o art. 19, § 1º, da Lei nº 8.213/01, prevê que a empresa é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador, sendo seu dever prestar informações pormenorizadas sobre os riscos da operação a executar e do produto a manipular (§ 3º).

    Se a reclamante trabalhava em posição não ergonômica, presumo a culpa da reclamante. Destaco que o fato de haver adoção de ginástica laborai por si só não afastam tal culpa, uma vez que não basta a adoção de algumas normas.

    Sabe-se que o empregador deve tomar todas as cautelas no sentido de manter ambiente de trabalho apto e seguro para o exercício das atividades laborais, uma vez que, ao contratar seu empregado, ele torna-se responsável pela sua saúde, vida e segurança, no desempenho do labor.

    Se, tendo falhado em tal propósito, haja vista a não adoção de todas as medidas de segurança e higiene no trabalho, a fim de evitar o aparecimento de doenças no reclamante, presente o elemento culpa da reclamada. Não pode pretender se eximir das consequências do surgimento ou agravamento da doença de que é portadora a reclamante.

    O perito, portanto, reconheceu o dano sofrido pela reclamante e a culpa da ré ao não zelar, de forma eficaz, pela observância das regras de higiene do ambiente de trabalho, o que gero , no mínimo, um nexo de concausalidade para o dano sofrido pela autora.

    Destaco que embora na conclusão o perito tenha afirmado existir o nexo de causalidade, na fundamentação destacou sobre a possibilidade de o trabalho na ré ter agido como fator de concausalidade, ou seja, não ter sido fator único para o surgimento ou agravamento das lesões.

    Em depoimento pessoal, a parte autora afirmou que anteriormente trabalhou por dois anos em indústria de pintura automotiva e por 7 anos em indústria química. O que pode ter contribuído para o surgimento das lesões da parte autora.

    Assim, entendo que embora não tenha sido causa única, o trabalho em favor da ré serviu como concausa e

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    PROCESSO: 0001848-08.2013.5.01.0521 - RO

    , portanto, enquadra-se como acidente de trabalho, art. 21, I, da Lei nº 8.213/91.

    Ainda que o laudo não seja vinculativo, por ser conclusivo e não haver provas em sentido contrário , adoto aquele por seus fundamentos.

    Ficou evidente, portanto, a presença dos elementos dano e culpa, conectados entre si pelo nexo de concausalidade .

    Por tais fundamentos, inquestionável a responsabilidade subjetiva da reclamada pelo surgimento ou agravamento da doença em questão.

    Por ter sido reconhecido a natureza ocupacional da doença, condeno a ré a emitir o CAT.

    A reclamante defende no recurso existência de nexo causal entre a lesão do joelho e a atividade, além do nexo concausal entre a lesão na coluna e a atividade.

    Depoimento pessoal da reclamante:

    Que está em gozo de auxílio-doença; que não havia ergonomista; que trabalhou de 1989 a 1996 na indústria química de Resende; que trabalhou como doméstica de 1988 a 1990; que de 1996 a 1998 trabalhou na indústria de pintura automotiva (Carese); que na indústria química havia ergonomista e na pintura havia uma preocupação com a função a ser desempenhada pelo empregado; que nas indústrias mencionadas havia fornecimento de EPI; que na ré lixava, polia, fazia pequenos retoques e vistoriava os carros; que nessas funções, na maioria das vezes, sua posição era ajoelhada.

    Transcrevo a conclusão do laudo pericial:

    Após avaliação médica pericial, que contou com exame clinico da autora, assim como de pesquisas relacionados com seus históricos patológico pregresso e profissional e visita técnica aos seus antigos locais de trabalho junto a reclamada, concluo ter sido o mesmo acometida de lesões osteo articulares localizadas nos seus joelhos , principalmente no esquerdo, para as quais, inclusive, foi submetida a tratamento cirúrgico.

    Antes de adentrar ao estudo do nexo de causalidade para tais acometimentos acredito ser de importância para melhor entendimento da questão apresentar algumas considerações sobre o joelho. Trata-se uma articulação complexa, passível de elaborar movimentos tais como flexão, extensão, rotação lateral, permitindo movimentos em diversos eixos distintos. Os meniscos são de fundamental

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    importância tanto para permitir uma adequada função articular como para proteção das extremidades articulares, agindo como lubrificadores, estabilizadores, amortecedores e distribuidores de carga dentro da articulação. Apresentamse sob a forma de cunhas semilunares móveis compostos de fibrocartilagem, com formato convexo na superfície femoral e plano no platô tibial.

    Lesões meniscais são associadas ao desgaste progressivo da cartilagem articular. O menisco mediai é preso ao ligamento colateral medial do joelho. É pouco móvel se comparado ao menisco lateral, portanto, é mais propenso a lesões.

    As lesões nos joelhos , que podem acometer as diversas estruturas (sinovias, tendões, meniscos, ligamentos, superfícies articulares, extremidades ósseas, etc.), podem ser agudas ou degenerativas. Lesões traumáticas ocorrem classicamente durante as forças de torção no joelho em pessoas ativas jovens. A posição clássica é a do joelho flexionado ou semi flexionado como, por exemplo, quando o individuo esta agachado ou ajoelhado e que sofre entorse repentino. Outra situação geradora se dá com os movimentos de rotação do corpo com um dos pés fixados ao solo, provocando força de torção na articulação do joelho e consequente sobrecarga do menisco. Movimentos deste tipo que não se mostrem mais bruscos e com maior sobrecarga, porem, que ocorram com maior repetitividade também podem ser causadoras de lesões.

    Na visita aos locais de trabalho da autora junto a reclamada, que se deu em 12/11/15, pude observar que as atividades laborais desempenhadas se mostravam dependentes de intensos deslocamentos pelas diversas áreas de trabalho, inclusive subindo e descendo escadas, com a utilização de desconfortáveis sapatos de segurança, que já se mostravam, por si só, passiveis de determinar importantes ações biomecânicas sobre os joelhos , ações estas reconhecidamente causadoras de lesões de lesões osteo articulares. Para agravar ainda mais a situação pude observar que muitas das tarefas se davam exatamente de acordo com descrição feita pela reclamante, qual seja, necessidade de agachamento para lixar carros, que era feito com a linha em movimento, e com necessidade de locomover-se com os joelhos fletidos, ou até mesmo com os mesmos apoiados ao solo, sem proteção, para acompanhar os carros na linha de produção, gerando com isso intensa pressão do joelho sob torção ou diretamente no solo, passiveis de provocar as lesões que levaram a necessidade de submeter-se aos procedimentos cirúrgicos “Release de patela, tratamento cirúrgico de lesão condral e sinovectomia parcial”, não deixando dúvidas quanto a

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    causalidade laboral para tais lesões. As posturas exigidas nos trabalhos (extensão forçada da coluna cervical , torção forçada da coluna lombar , posturas ergonômicas inadequadas, etc.) se mostrariam também passiveis de provocar agravamento ou aceleração de processos degenerativos ostoarticulares que acometem a coluna vertebral , sendo, neste caso, possível informar que o trabalho, no mínimo, agiu com concausalidade em tais lesões .

    [fotos]

    Lembro novamente que os trabalhos se mostram dependentes de longas caminhadas entre as áreas de serviços locomovendo-se fazendo uso de calçados de segurança que embora se mostrem adequados para o desempenho das suas tarefas principais se mostram desconfortáveis para os joelhos, sendo passiveis de provocar maiores impactos articulares e favorecer eventuais torções. Necessidade também de subir e descer escadas sendo comum nas intercessões entre patamares ogiro do corpo em 180º, movimento que é feito com um dos pés apoiado ao solo e corpo girando sobre o mesmo, levando a torção no joelho, principalmente levando-se em conta que os solados dos calçados de segurança são antiderrapantes e não permitem suavizar a torção sobre o joelho.

    A INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC Nº 98 - DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003 - DOU DE 10/12/2003 -ATUALIZAÇÃO CLÍNICA DAS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS (LER) DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO (DORT) apresenta algumas considerações relacionadas com a causalidade de lesões nos joelhos que podem ser perfeitamente aplicadas

    o caso em questão:

    .Entende-se LER/DORT como uma síndrome relacionada ao trabalho, caracterizada pela ocorrência de vários sintomas concomitantes ou não, tais como: dor, parestesia, sensação de peso, fadiga, de aparecimento insidioso, geralmente nos membros superiores, mas podendo acometer membros inferiores. Entidades neuro ortopédicas definidas como tenossinovites, sinovites, compressões de nervos periféricos, síndromes miofaciais, que podem ser identificadas ou não. Frequentemente são causa de incapacidade laborai temporária ou permanente. São resultados da combinação da sobrecarga das estruturas anatômicas do sistema osteomuscular com a falta de tempo para sua recuperação. A sobrecarga pode ocorrer seja pela utilização excessiva de determinados grupos musculares em movimentos repetitivos com ou sem exigência de esforço localizado, seja pela permanência de

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    segmentos do corpo em determinadas posições por tempo prolongado, particularmente quando essas posições exigem esforço ou resistência das estruturas músculo-esqueléticas contra a gravidade. A necessidade de concentração e atenção do trabalhador para realizar suas atividades e a tensão imposta pela organização do trabalho, são fatores que interferem de forma significativa para a ocorrência das LER/DORT.

    . O desenvolvimento das LER/DORT é multicausal, sendo importante analisar os fatores de risco envolvidos direta ou indiretamente. A expressão "fator de risco" designa, de maneira geral, os fatores do trabalho relacionados com as LER/DORT. Os fatores foram estabelecidos na maior parte dos casos, por meio de observações empíricas e depois confirmados com estudos epidemiológicos. Os fatores de risco não são independentes. Na prática, há a interação destes fatores nos locais de trabalho, dimensão do posto de trabalho pode forçar os indivíduos a adotarem posturas ou métodos de trabalho que causam ou agravam as lesões osteomusculares;

    . O início dos sintomas é insidioso, com predominância nos finais de jornada de trabalho ou durante os picos de produção, ocorrendo alívio com o repouso noturno e nos finais de semana. Poucas vezes o paciente se dá conta de sua ocorrência precocemente. Por serem intermitentes, de curta duração e de leve intensidade, passam por cansaço passageiro ou “mau jeito”. A necessidade de responder às exigências do trabalho, o medo de desemprego, a falta de informação e outras contingências, principalmente nos momentos de crise que vivemos, estimulam o paciente a suportar seus sintomas e a continuar trabalhando como se nada estivesse ocorrendo.

    os poucos, os sintomas intermitentemente tomam-se presentes por mais tempo durante a jornada de trabalho e, às vezes, passam a invadir as noites e finais de semana. Nessa fase, há um aumento relativamente significativo de pessoas que procuram auxílio médico, por não conseguirem mais responder à demanda da função. No entanto, nem sempre conseguem receber informações dos médicos sobre procedimentos adequados para conter a progressão do problema.

    . Muitas vezes recebem tratamento baseado apenas em antiinflamatórios e sessões de fisioterapia, que “mascaram” transitoriamente os sintomas, sem que haja ação de controle de fatores desencadeantes e agravantes. O paciente permanece, assim, submetido à sobrecarga estática e dinâmica do sistema músculo-esquelético, e os sintomas evoluem de forma tão intensa, que sua permanência no posto de trabalho se dá às custas de muito

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    esforço.

    Não ocorrendo mudanças nas condições de trabalho, há grandes chances de piora progressiva do quadro clínico. Em geral, o alerta só ocorre para o paciente quando os sintomas passam a existir, mesmo por ocasião da realização de esforços mínimos, comprometendo a capacidade funcional, seja no trabalho ou em casa.

    . Com o passar do tempo, os sintomas aparecem espontaneamente e tendem a se manter continuamente, com a existência de crises de dor intensa, geralmente desencadeadas por movimentos bruscos, pequenos esforços físicos, mudança de temperatura ambiente, nervosismo, insatisfação e tensão. Às v...

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