Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO : RO 0010938-73.2015.5.01.0067 RJ

Não tendo havido citação válida, a relação jurídica processual não se constitui validamente, maculando de vício o alicerce de constituição do processo e, por conseguinte, os demais atos que lhe sucederam. Nesse contexto, a sentença padece de vício essencial, o que a torna nula por deformação da relação processual.