jusbrasil.com.br
10 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO: RO XXXXX-92.2016.5.01.0076

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
há 5 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Terceira Turma

Publicação

Julgamento

Relator

RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO

Documentos anexos

​
Inteiro TeorTRT-1_RO_01007879220165010076_af837.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://trt-1.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/433431479/recurso-ordinario-ro-1007879220165010076

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de Goiás
Tribunal de Justiça de Goiás
Jurisprudência • há 4 anos

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Apelação (CPC): XXXXX-78.2016.8.09.0051

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO DE QUESTÃO DA PROVA. DEMANDA COMPLEXA. COMPETÊNCIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E NÃO DO JUIZADO ESPECIAL. SENTENÇA CASSADA. Versando a demanda sobre a anulação de questões de prova objetiva de concurso público, mister reconhecer a …
Raphael Funchal Carneiro, Advogado
Raphael Funchal Carneiro
Artigos • há 10 meses

As hipóteses de prioridade de tramitação processual no Código de Processo Civil

Na linha do que dispunham os artigos 1.211-A, 1.211-B e 1.211-C do Código de Processo Civil de 1973 (lei 5.869/73), o Código de Processo Civil de 2015 (lei 13.105/15) estabeleceu originariamente, no…
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Ceará
Jurisprudência • há 11 meses

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Recurso Inominado Cível: RI XXXXX-43.2019.8.06.0001 CE XXXXX-43.2019.8.06.0001

RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO. VERIFICADA A PRETERIÇÃO DOS AUTORES. PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO. DIREITO RECONHECIDO. SÚMULA DE JULGAMENTO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. …
Tribunal de Justiça do Paraná
Tribunal de Justiça do Paraná
Jurisprudência • há 11 meses

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Recurso Inominado: RI XXXXX-44.2020.8.16.0101 Jandaia do Sul XXXXX-44.2020.8.16.0101 (Acórdão)

EMENTA: RECURSO INOMINADO – JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA – EMBARGOS À EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – DEFENSOR DATIVO ––TEMA 18 DE IRDR DO TJPR – TESES FIXADAS – NECESSIDADE DE OBSERVAÇÃO DO LIMITE PREVISTO NA TABELA DE HONORÁRIOS DA ADVOCACIA DATIVA – COISA JULGADA SOMENTE OPONÍVEL QUANDO O ESTADO FOR PARTE …
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Jurisprudência • há 9 anos

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG XXXXX-56.2012.4.02.0000 RJ XXXXX-56.2012.4.02.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REALIZADO, POR DELEGAÇÃO, PELA FUNDAÇÃO CESGRANRIO. EDITAL 01/2012, DESTINADO À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ADVOGADO NO PÓLO RIO DE JANEIRO. INFORMAÇÕES SOBRE PROVA DE TÍTULOS. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1 - Quando a FUNDAÇÃO CESGRANRIO …