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13 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO: RO XXXXX-15.2016.5.01.0049

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Sétima Turma

Publicação

Julgamento

Relator

SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA

Documentos anexos

Inteiro TeorTRT-1_RO_01008041520165010049_a338e.pdf
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Ementa

VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO.

Desonerando-se a ré do ônus probatório relativo à relação comercial mantida entre as partes, a teor do art. 818, da CLT, deve ser mantida a sentença que não reconheceu a relação de emprego, diante da inexistência dos elementos contidos nos artigos e da CLT. Recurso autoral conhecido e não provido.
Disponível em: https://trt-1.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/421811190/recurso-ordinario-ro-1008041520165010049

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