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21 de Janeiro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO : RO 0011354-26.2014.5.01.0051 RJ

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Sexta Turma
Publicação
26/07/2016
Julgamento
13 de Julho de 2016
Documentos anexos
Inteiro TeorTRT-1_RO_00113542620145010051_2b6ea.pdf
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Ementa

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.

Muito embora a autora tenha sido contratada pela primeira ré, prestou seus serviços em favor da segunda e da terceira, que não fizeram prova da efetiva fiscalização do contrato, afigurando-se plenamente admissível a condenação destas em caráter subsidiário, conforme entendimento disposto na Súmula nº 331, IV e VI do Colendo TST.
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