jusbrasil.com.br
6 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Embargos de Declaração: ED 004XXXX-68.2009.5.01.0069 RJ

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

Oitava Turma

Publicação

2012-01-12

Julgamento

13 de Dezembro de 2011

Relator

Alberto Fortes Gil

Documentos anexos

Inteiro TeorED_484006820095010069_RJ_1383689608708.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO.

Embargos de Declaração que se rejeitam, haja vista a inexistência, no decisum embargado, de omissão, contradição, ou obscuridade, bem como de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso principal, consoante a regra específica contida no art. 897-A da CLT.
Disponível em: https://trt-1.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/24585784/embargos-de-declaracao-ed-484006820095010069-rj-trt-1