jusbrasil.com.br
17 de Outubro de 2017
    Adicione tópicos

    Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário : RO 932007320095010008 RJ

    TÉCNICO DE ENFERMAGEM. VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. NULA A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE COOPERATIVA.

    Processo
    RO 932007320095010008 RJ
    Orgão Julgador
    Sexta Turma
    Publicação
    2012-01-27
    Julgamento
    12 de Dezembro de 2011
    Relator
    Alexandre de Souza Agra Belmonte

    Ementa

    TÉCNICO DE ENFERMAGEM. VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. NULA A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE COOPERATIVA.

    Presentes os requisitos dos artigos e , da CLT. Labor relacionado com a atividade-fim da ré. Limitação da condenação a junho de 2008, conforme depoimento do autor. DEVIDA A INDENIZAÇÃO DO ART. 477, CONSOLIDADO, POIS A CONTROVÉRISA NÃO É RAZOÁVEL. ÉPOCA PRÓPRIA PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. mês subsequente ao vencido. Aplicação do art. 459, da CLT e da Súmula nº. 381, do C. TST. da CLT. Recurso parcialmente provido.

    Veja essa decisão na íntegra
    É gratuito. Basta se cadastrar.