jusbrasil.com.br
18 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-63.2012.5.01.0008 RJ

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Quarta Turma

Publicação

Julgamento

Relator

Monica Batista Vieira Puglia

Documentos anexos

Inteiro TeorTRT-1_RO_00013096320125010008_5b4da.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NEGATIVA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

Tendo em vista a negativa da suposta tomadora, não se pode presumir, simplesmente, diante da mera juntada de contrato de prestação de serviços entabulado entre as demandadas, que houve prestação de serviços para ela. Assim, por não ter sido demonstrado que a empresa apontada foi efetivamente beneficiária dos serviços prestados pelo obreiro, deve ser afastada a responsabilidade da segunda reclamada por qualquer obrigação trabalhista.
Disponível em: https://trt-1.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/134661821/recurso-ordinario-ro-13096320125010008-rj