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5 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição: AP 00040697720135010451 RJ

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

Quarta Turma

Publicação

16/09/2021

Julgamento

14 de Setembro de 2021

Relator

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA

Documentos anexos

Inteiro TeorTRT-1_AP_00040697720135010451_622d9.pdf
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Ementa

SÓCIO OCULTO.

A fraude gerada com a existência de sócio oculto para a desconsideração da personalidade jurídica da empresa é caso excepcional e, dessa forma, deve ser robustamente demonstrada, o que não ocorreu no caso dos autos. É certo que a efetividade da jurisdição não pode servir de justificativa para dispensar a produção de prova convincente da fraude que permita a execução em face do sócio oculto.
Disponível em: https://trt-1.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1291554101/agravo-de-peticao-ap-40697720135010451-rj

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