jusbrasil.com.br
11 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição: AP XXXXX20155010246 RJ

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ano passado

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Segunda Turma

Publicação

Julgamento

Relator

CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA

Documentos anexos

​
Inteiro TeorTRT-1_AP_00107286720155010246_2cdd0.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://trt-1.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1252162518/agravo-de-peticao-ap-107286720155010246-rj

Informações relacionadas

Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência • há 2 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-65.2017.5.02.0027

RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. AMPLA DEFESA. DEVIDO PROCESSO LEGAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DE PRÉVIA CITAÇÃO DOS SÓCIOS. A validade da constrição dos bens de sócio, decorrente da desconsideração da personalidade jurídica ocorrida na execução, pressupõe, a prévia citação dos sócios, que não …
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Jurisprudência • há 3 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Peticao: AP XXXXX20095010003 RJ

REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO - INCLUSÃO DE SÓCIO - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO PESSOAL - NULIDADE CONFIGURADA. No redirecionamento da execução para incluir sócio da empresa executada no polo passivo demanda, deve o Juízo determinar a citação de forma pessoal, consoante estatuído no art. 880 da CLT, sob pena de violação às …
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Jurisprudência • há 10 meses

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição: AP XXXXX20145010065 RJ

REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO NA VIGÊNCIA DO CPC/15 - AUSÊNCIA DE INSTAURAÇÃO DO IDPJ - NULIDADE CONFIGURADA. No afã de fazer cumprir os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, em toda a sua amplitude, devem os presentes autos retornarem à instância primária, a fim de …
Tales Calaza, Advogado
Tales Calaza
Modelos • há 3 anos

Petição de Nulidade de Citação e Intimação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE – ESTADO Processo nº xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx REQUERIDO , já qualificado nos autos em epígrafe , vem respeitosamente…
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Jurisprudência • há 2 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20: XXXXX-36.2015.5.20.0002

AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO ESTATUÍDO PELO NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PRÉVIA CITAÇÃO DO SÓCIO ADMINISTRADOR. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. PREVISÃO CONTIDA NO CPC E NA IN 39/2016. VIOLAÇÃO DO DEVIDO …