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6 de Julho de 2022
  • 1º Grau
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TRT1 • ATSum • Verbas Rescisórias • 010XXXX-67.2021.5.01.0081 • 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Inteiro Teor

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

Assuntos

Verbas Rescisórias

Partes

RECLAMANTE: Leonardo Rufino da Costa, RECLAMADO: Yeka Downtown Mobiliario e Decoracoes LTDA - ME

Documentos anexos

Inteiro Teor09c5929%20-%20Planilha%20de%20C%C3%A1lculos.pdf
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Poder Judiciário Justiça do Trabalho

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

0100065-67.2021.5.01.0081

Processo Judicial Eletrônico

Data da Autuação: 03/02/2021

Valor da causa: R$ 8.661,71

Partes:

RECLAMANTE: LEONARDO RUFINO DA COSTA

ADVOGADO: LUIS GUILHERME MAGALHAES MUZITANO

ADVOGADO: RODRIGO DE MELLO VIDAL

RECLAMADO: YEKA DOWNTOWN MOBILIARIO E DECORACOES LTDA - ME ADVOGADO: MARCOS CHEHAB MALESON

PAGINA_CAPA_PROCESSO_PJE

PROCESSO: 0100065-67.2021.5.01.0081

RECLAMANTE: LEONARDO RUFINO DA COSTA

RECLAMADA: YEKA DOWNTOWN MOBILIARIO E DECORAÇÕES LTDA - ME

AJUIZAMENTO DA AÇÃO ========================= 03/02/2021 DATA DA CITAÇÃO ================================== 07/03/2021 01/02/2021 DATA DE ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS ================= 01/06/2021 01/05/2021 01/06/2021 TAXA SELIC DA CITAÇÃO ATÉ O PAGAMENTO =============== 0,63% SUMULA 381 S JUROS S/ BRUTO S

R E S U M O

DESCRIÇÃO VALOR DEVIDO

ANEXO I - PARCELAS RESCISÓRIAS R$ 3.037,78 ANEXO II - FGTS NÃO RECOLHIDO E MULTA DE 40% R$ 2.392,53 TAXA SELIC 0,63% R$ 34,21

VALOR BRUTO DEVIDO ATÉ 01/06/2021 R$ 5.464,52

Desconto INSS parte empregado R$ 192,33

Desconto Imposto de Renda R$ - Desconto Honorários de Sucumbência Devidos pelo Autor R$ 89,80

VALOR LÍQUIDO DEVIDO ATÉ 01/06/2021 R$ 5.182,39

HONORÁRIOS DE SUCUMBENCIA

DESCRIÇÃO BASE DE CÁLCULO

BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBENCIA R$ 5.464,52

VALOR DEVIDO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBENCIA (5%) R$ 273,23

COTA PREVIDENCIÁRIA

INSS Descrição Reclamada Valores

% INSS - Empregado R$ 192,33

Base de cálculo do INSS empresa R$ 2.496,66

INSS - Empregador 20,00% R$ 499,33 INSS - SAT 2,00% R$ 49,93 INSS - Terceiros 0,00% R$ -

INSS - Empregador 22,00% R$ 549,26

TOTAL A RECOLHER DE INSS EM 01/06/2021 R$ 741,59

IMPOSTO DE RENDA (IN 1.127/2011 E OJ-400)

Descrição Valores

(1) Parcelas Tributáveis

R$ 2.304,33

(2) Quantidade de Meses acrescido de 13º

2 (3) Base Mensal de Tributação ((1) ÷ (2)) R$ 1.152,17

(4) Alíquota Mensal (Conforme Base Mensal de Tributação)

0,00%

(5) Valor do Imposto Mensal ((3) x (4))

R$ -

(6) Valor a deduzir

R$ - (7) Imposto de Renda Mensal R$ -

TOTAL DEVIDO AO IMPOSTO DE RENDA ((7) x (2)) EM 01/06/2021 R$ -

RESUMO GERAL DA EXECUÇÃO EM 01/06/2021

Descrição Valores

Valor Líquido devido ao reclamante R$ 5.182,39 INSS - empregado R$ 192,33 INSS - empregador R$ 549,26 Imposto de Renda R$ - Custas R$ 160,00 Honorários de Sucumbencia devidos ao advogado da ré R$ 89,80 Honorários de Sucumbencia devidos ao advogado do autor R$ 273,23

TOTAL GERAL DA EXECUÇÃO EM 01/06/2021 R$ 6.447,01

www.valorecalculos.com.br

PROCESSO: 0100065-67.2021.5.01.0081

RECLAMANTE: LEONARDO RUFINO DA COSTA

RECLAMADA: YEKA DOWNTOWN MOBILIARIO E DECORAÇÕES LTDA - ME

ANEXO I - PARCELAS RESCISÓRIAS

Maior Remuneração Remuneração 1.370,00

Base 1.370,00

out/20

VALOR ÍNDICE DE VALOR DIFERENÇA

VERBA VALOR DEVIDO VALOR PAGO HISTÓRICO CORREÇÃO CORRIGIDO ATÉ

DEVIDA

DEVIDO MONETÁRIA 01/06/2021 SALDO SALÁRIO 30 DIAS 1.370,00 - 1.370,00 1.370,00 1,04135832 1.426,66 13º SAL. PROP. 9/12 1.027,50 - 1.027,50 1.027,50 1,04135832 1.070,00 FÉRIAS + 1/3 - 2019/2020 1.826,67 - 1.826,67 1.826,67 1,04135832 1.902,21 FÉRIAS PROP. 1/12 + 1/3 152,22 - 152,22 152,22 1,04135832 158,52 ART. 477 CLT 1.370,00 - 1.370,00 1.370,00 1,04135832 1.426,66 INDENIZAÇÃO MP 936/2020 799,17 - 799,17 799,17 1,04135832 832,22 VALOR PAGO (Id. c260626) - 752,81 - 752,81 - 752,81 - 783,94 1,04135832 VALOR PAGO (Id. 1701942) - 1.370,00 - 1.370,00 - 1.370,00 1,04135832 - 1.426,66 VALOR PAGO (Id. 60d7671) - 752,81 - 752,81 - 752,81 - 783,94 1,04135832 VALOR PAGO (Id. dd2a684) - 752,81 - 752,81 - 752,81 1,04135832 - 783,94

TOTAL R$ 2.917,13 R$ 3.037,78

PROCESSO: 0100065-67.2021.5.01.0081

RECLAMANTE: LEONARDO RUFINO DA COSTA

RECLAMADA: YEKA DOWNTOWN MOBILIARIO E DECORAÇÕES LTDA - ME

ANEXO II - FGTS NÃO RECOLHIDO E MULTA DE 40%

VALOR ÍNDICE DE VALOR BASE DE MULTA

MÊS/ANO FGTS 8% FGTS PAGO DIFERENÇA HISTÓRICO CORREÇÃO CORRIGIDO ATÉ

CÁLCULO 40%

DEVIDO MONETÁRIA 01/06/2021 set/19 2.376,36 190,11 190,11 - 76,04 76,04 1,06898282 81,29

out/19 3.694,80 295,58 295,58 - 118,23 118,23 1,06802160 126,28 nov/19 1.303,00 104,24 - 104,24 41,70 145,94 1,06652846 155,64

dez/19 1.303,00 104,24 - 104,24 41,70 145,94 1,05544627 154,03 13º salário - - - - - - 1,05544627 -

jan/20 2.152,00 172,16 - 172,16 68,86 241,02 1,04800544 252,59 fev/20 4.043,52 323,48 - 323,48 129,39 452,87 1,04570488 473,57

mar/20 1.370,00 109,60 - 109,60 43,84 153,44 1,04549579 160,42

abr/20 1.370,00 109,60 - 109,60 43,84 153,44 1,04560035 160,44 mai/20 1.370,00 109,60 - 109,60 43,84 153,44 1,05180600 161,39

jun/20 1.591,08 127,29 127,29 - 50,91 50,91 1,05159568 53,54

jul/20 1.475,00 118,00 - 118,00 47,20 165,20 1,04845033 173,20 ago/20 1.370,00 109,60 - 109,60 43,84 153,44 1,04604443 160,51

set/20 1.370,00 109,60 - 109,60 43,84 153,44 1,04135832 159,79 13º salário 1.027,50 82,20 - 82,20 32,88 115,08 1,04135832 119,84

TOTAL R$ 2.278,44 R$ 2.392,53

PROCESSO: 0100065-67.2021.5.01.0081

RECLAMANTE: LEONARDO RUFINO DA COSTA

RECLAMADA: YEKA DOWNTOWN MOBILIARIO E DECORAÇÕES LTDA - ME

PLANILHA DE APURAÇÃO DO INSS PARA RETENÇÃO VERBAS NOVA ÍNDICE DE INSS À BASE DE

TETO DE SALÁRIO DE NOVO SALÁRIO DE INSS INSS INSS À MÊS/ANO SALARIAIS ALÍQUOTA CORREÇÃO RECOLHER ATÉ CÁLCULO INSS

CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO CONTRIBIÇÃO DEVIDO RECOLHIDO RECOLHER

DEFERIDAS INSS MONETÁRIA 01/06/2021 EMPRESA set/20 6.101,06 - 1.370,00 1.370,00 7,86% 107,63 - 107,63 1,04135832 112,08 1.426,66

13º Salário 6.101,06 - 1.027,50 1.027,50 7,50% 77,06 - 77,06 1,04135832 80,25 1.070,00

R$ 184,69 R$ 192,33 R$ 2.496,66

Disponível em: https://trt-1.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1250648929/atsum-1000656720215010081-trt01/inteiro-teor-1250648930