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24 de Outubro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 01006863320175010266 RJ

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Terceira Turma
Publicação
15/07/2021
Julgamento
7 de Julho de 2021
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
Documentos anexos
Inteiro TeorTRT-1_RO_01006863320175010266_f4d1e.pdf
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Ementa

VÍNCULO DE EMPREGO.

A primeira reclamada não nega a existência subjetiva de uma relação jurídica, ao afirmar que entre ela e a parte reclamante existiu uma empresa interposta, ocorrendo uma terceirização de serviços, sem que houvesse subordinação em relação a seus prepostos, atraindo, assim, o ônus probatório de comprovar a relação jurídica argumentada na resposta, pois este é o fato impeditivo contrário ao direito autoral (artigo 818, II, da CLT e artigo 373, II, do CPC), do qual não se desincumbiu.
Disponível em: https://trt-1.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1248242029/recurso-ordinario-trabalhista-ro-1006863320175010266-rj