11 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista: RO XXXXX20185010034 RJ
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
Segunda Turma
Publicação
Julgamento
Relator
CLAUDIO JOSE MONTESSO
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Ementa
INTERVALO INTRAJORNADA PRÉ-ASSINALADO. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS CONFLITANTES. DECISÃO SEGUNDO AS PRESUNÇÕES QUE RESULTAM DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA.
Verificando-se que a prova oral produzida é conflitante, e existindo contradição explícita entre os relatos das testemunhas indicadas pela partes, a questão se resolve pelas presunções decorrentes da distribuição do ônus da prova, o qual, no caso, recai sobre a autora. Não comprovada a supressão parcial da pausa alimentar, indevido seu pagamento.