jusbrasil.com.br
5 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista: RO 00118618120155010073 RJ

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

Quarta Turma

Publicação

20/02/2021

Julgamento

8 de Fevereiro de 2021

Relator

CESAR MARQUES CARVALHO

Documentos anexos

Inteiro TeorTRT-1_RO_00118618120155010073_4b5ec.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

DANO MORAL - ACIDENTE IN ITINERE

- No Brasil, a atual Constituição Federal trouxe, na qualidade de garantia fundamental, o inciso X do artigo 5º, com a previsão e indenização pelo dano moral. Deixou de ser mera dialética acerca do cabimento ou não de reparação moral, sob o fundamento de ser imensurável a dor, para ascender ao patamar de garantia fundamental do cidadão.
Disponível em: https://trt-1.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1205336915/recurso-ordinario-trabalhista-ro-118618120155010073-rj

Informações relacionadas

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Jurisprudênciahá 10 meses

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11: 00010831720195110014

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Jurisprudênciahá 7 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 - Recurso Ordinário: RecOrd 000XXXX-28.2011.5.05.0131 BA 000XXXX-28.2011.5.05.0131

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Jurisprudênciaano passado

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT 002XXXX-04.2019.5.04.0741

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Jurisprudênciahá 4 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO: RO 01002966420175010007 RJ

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT 002XXXX-44.2018.5.04.0512