18 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO: RO XXXXX20145010245 RJ
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
Sexta Turma
Publicação
Julgamento
Relator
MARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE
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Ementa
PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA-HORÁRIA. DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS.
A redução da carga-horária do professor somente é permitida quando há diminuição do número de alunos, conforme o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 244 da SDI-I do C. TST.