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23 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO : RO 01020255620165010203 RJ

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Oitava Turma
Publicação
05/12/2017
Julgamento
14 de Novembro de 2017
Relator
MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
Documentos anexos
Inteiro TeorTRT-1_RO_01020255620165010203_1b344.pdf
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Ementa

RECURSO DO AUTOR. ACÚMULO DE FUNÇÕES. CARACTERIZAÇÃO.

O reconhecimento da existência de acúmulo de funções pressupõe que seja exigido do empregado esforço extraordinário ou diferenciado, entendido este como aquele que demanda capacidade acima do que foi contratualmente ajustado, com acréscimo de jornada e assunção de tarefas que excedam em responsabilidade. RECURSO DA SEGUNDA RÉ. DANO MORAL. BANHEIROS. ÔNUS DA PROVA. É do autor o ônus de comprovar a alegada condição insalubre dos sanitários disponíveis para o uso nas dependências da ré.
Disponível em: https://trt-1.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1112508742/recurso-ordinario-ro-1020255620165010203-rj

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