Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO : RO 00113225720155010060 RJ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO PROCESSO nº 0011016-89.2014.5.01.0265 (RO) RECORRENTE: MASAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA RECORRIDO: SELMA DOS SANTOS…

REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DOS FATOS NARRADOS NA INICIAL. É certo que a revelia e confissão quanto à matéria fática implica presunção relativa de veracidade das alegações da inicial, que depende de ausência de contestação e de inexistência de prova em contrário no processo, presunção que não se aperfeiçoa …

RECURSO DA RECLAMADA - RESCISÃO INDIRETA - PROVIMENTO NEGADO. A insegurança à higidez física no ambiente de trabalho e a pressão psicológica exercida sobre o reclamante, por meio de ameaças de dispensa por justa causa, tornou impossível a continuidade da relação de emprego, perfazendo razoável a opção pela rescisão …