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26 de Outubro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO : RO 00113527620155010227 RJ

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Décima Turma
Publicação
21/04/2018
Julgamento
4 de Abril de 2018
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
Documentos anexos
Inteiro TeorTRT-1_RO_00113527620155010227_ffc76.pdf
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Ementa

CONFISSÃO RECÍPROCA.

No caso de confissão recíproca, em que as penalidades incidem sobre o mesmo pedido, estas se anulam, não gerando presunção relativa em favor de nenhuma das partes. Por consequência, a controvérsia deve ser dirimida considerando o ônus da prova, nos termos dos artigos 818 da CLT, e a prova pre constituída produzida nos autos.
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