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26 de Outubro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO : RO 01020022020175010060 RJ

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Segunda Turma
Publicação
15/02/2019
Julgamento
6 de Fevereiro de 2019
Relator
MARCOS PINTO DA CRUZ
Documentos anexos
Inteiro TeorTRT-1_RO_01020022020175010060_72e33.pdf
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Ementa

PRELIMINAR DE CERCEAMENTO À DEFESA. REJEITADA. REVELIA E CONFISSÃO FICTA.

O não comparecimento do reclamado à audiência em que deveria prestar depoimento importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. Trata-se de materialização do entendimento contido na Súmula nº 122 do C. TST. VÍNCULO DE EMPREGO. ANTERIOR AO REGISTRO. HORAS EXTRAS. CONFISSÃO. Ante a confissão ficta da reclamada, presume-se a veracidade da alegação fática contida na petição inicial quanto ao labor anterior ao registro e em sobrejornada.
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