TUDO PRONTO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PJe NO TRT/RJ

Na segunda-feira, dia 18/6 , o TRT da 1ª Região (RJ) instala o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) . O Regional será o sétimo a utilizar o sistema, desenvolvido para integrar virtualmente todos os tribunais e facilitar a tramitação dos processos nas três instâncias.

No Rio de Janeiro, a ferramenta será utilizada inicialmente na Vara do Trabalho de Três Rios , que tem jurisdição sob o próprio município e os de Comendador Levy Gasparian, Sapucaia, Areal e Paraíba do sul. A partir de agora, todas as novas ações trabalhistas na unidade tramitarão pelo PJe-JT. Apenas processos antigos seguirão tramitando via ferramenta regional. A cerimônia de instalação do sistema nacional na Vara de Três Rios ocorrerá às 16h30 , com a presença do ministro João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Às 11h , haverá instalação do módulo de 2º grau do PJe-JT . A solenidade acontecerá no Espaço do CNO3 – Parque dos Atletas – Avenida Salvador Alende, s/nº, Barra da Tijuca, mesmo local onde está acontecendo a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. No TRT/RJ, a unidade escolhida para trabalhar com o sistema na 2ª instância é a 4ª Turma .

Estarão presentes representantes da magistratura e da advocacia fluminense, além de servidores e autoridades locais. A meta da Justiça do Trabalho, em 2012, é instalar o PJe-JT em pelo menos 10% das varas dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho.

MAIS SOBRE O PROJETO - O Processo Judicial Eletrônico (PJe) é um sistema de informática criado para dar fim à tramitação de autos em papel no Poder Judiciário. O desenvolvimento da ferramenta tecnológica é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com diversos tribunais brasileiros. As funcionalidades específicas da Justiça do Trabalho (PJe-JT) estão sendo desenvolvidas pelo CSJT, TST e TRTs.

VANTAGENS - Além de reduzir drasticamente os gastos com papel e insumos, o PJe substituirá mais de 40 sistemas de informática existentes no Poder Judiciário, que atualmente não se comunicam. Trata-se de uma solução única, gratuita, em linguagem moderna e atenta aos requisitos de segurança. Com a interoperabilidade propiciada entre os tribunais e outros órgãos da Administração Pública (Correios, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Receita Federal etc), a sociedade contará com uma Justiça mais ágil e organizada.

Desembargadores da 4ª Turma do TRT/RJ durante sessão simulada com utilização do PJe-JT

Outro benefício trazido pelo sistema é a acessibilidade. Qualquer pessoa pode consultar os processos eletrônicos, pela internet, 24 horas por dia. Como a prática de atos processuais ocorre diretamente no sistema, os advogados não precisam se deslocar até as Varas do Trabalho ou Fóruns Trabalhistas para ingressar com ações ou recursos. Além disso, as partes podem executar tarefas de forma simultânea ou paralela.

Dentro das unidades judiciárias, o transporte e a distribuição de processos físicos deixam de existir. Sem as pilhas de papel em salas e corredores, magistrados e servidores contam com um ambiente de trabalho mais saudável e organizado. O espaço antes destinado ao arquivo dos processos pode ser usado para outros fins.

PREPARAÇÃO DO TRT/RJ - O Tribunal fluminense concluiu, nesta sexta-feira (15/6), a capacitação dos servidores e magistrados que vão trabalhar de forma imediata com o sistema. Na 2ª instância, desembargadores, servidores dos gabinetes e da 4ª Turma do Tribunal passaram por treinamento entre os dias 11 e 15/6.

Servidores da Vara do Trabalho de Três Rios durante simulação do PJe-JT

As ações de capacitação, em parceria com o CSJT, começaram com palestras de sensibilização para juízes, desembargadores e servidores, proferidas pelo desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão, do TRT da 5ª Região (Bahia), e pelo juiz Alexandre de Azevedo Silva, auxiliar da Presidência do TST – ambos membros do Comitê Gestor do Sistema do PJe-JT. Os desembargadores do TRT/RJ também realizaram operações assistidas, acompanhados de assessores, e participaram de uma sessão simulada. Já os servidores de gabinetes e da 4ª Turma realizaram aulas práticas na Escola de Administração e Capacitação de Servidores.

Enquanto isso, ao longo da semana os servidores da Vara de Três Rios continuaram no treinamento, agora através de uma simulação de funcionamento do PJe-JT, utilizando uma versão de produção do sistema parametrizada para a realidade local.

INFORMAÇÕES

- Instalação do PJe-JT (1º grau) na Vara do Trabalho de Três Rios (RJ)

Dia 18/06, às 16h30

Local: Rua Presidente Vargas, 475, Três Rios, RJ

- Instalação do PJe-JT (2º grau) no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ)

Dia 18/06, às 11h

Local: Espaço do CNO3 – Parque dos Atletas – Avenida Salvador Alende, s/nº, Barra da Tijuca

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