GETRIN DISCUTE AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS

Dentre os assuntos tratados, destacou-se a apresentação da Carta de Brasília que foi o resultado das reflexões obtidas ao longo dos dois dias do seminário. Neste documento foram expostos pontos de vista de vários especialistas de diversos campos de conhecimento, objetivando a utilização de políticas públicas, na prevenção de acidentes de trabalho.

Dando continuidade à pauta, o Getrin decidiu preparar um 'book' para reunir documentos das ações realizadas pelo Grupo. Depois de assinado pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, o material será encaminhado ao presidente do TST, ministro João Orestes Dalazen. Desta forma ele poderá acompanhar as atividades desenvolvidas pelo Rio de Janeiro para o programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

O ministro também receberá o Termo de Cooperação, celebrado desde 2009, entre as Secretarias de Estado de Educação (SEEDUC/RJ) e de Trabalho e Renda (SETRAB/RJ) e a Associação dos Magistrados do Trabalho da 1ª Região – AMATRA 1. Um dos objetivos do pacto é distribuir a Cartilha do Trabalhador e difundir noções gerais de Direito do Trabalho e direitos constitucionais para estudantes do ensino fundamental e médio, cursos técnicos e profissionalizantes.

“É importante incluir saúde e segurança como tema para estudo não só no trabalho, como na escola, abrangendo os setores público e privado,” enfatizou Maria Christina Menezes, coordenadora do Getrin e superintendente de Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho.

Ao final do encontro, o Grupo de Trabalho Interinstitucional estabeleceu como uma de suas diretrizes para 2012 organizar um Seminário de Prevenção de Acidentes no Rio de Janeiro.

Estiveram presentes os desembargadores Alexandre Agra Belmonte, Maria José Aguiar Teixeira Oliveira; o juiz André Villela, presidente da Amatra 1; a juíza do Trabalho Raquel Rodrigues Braga; Laís Augusta Oliveira Santos, representante o MPT/RJ; e, pelo MTE, Narciso Guedes, chefe da Seção de Segurança e Saúde do Trabalho. Pela Setrab, participaram Antônio Aziz Filho, assessor especial, e Andrea Roque, assessora jurídica.

AUDÊNCIA PÚBLICA

A próxima Audiência Pública foi marcada para o dia 10 de novembro, às 14h, no TRT/RJ. Os procuradores do interior serão convocados para tomarem ciência de uma carta recomendatória sobre Prevenção de Acidentes de Trabalho.

O Getrin é coordenado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro (Setrab), além do TRT/RJ, a Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1).