GETRIN PROMOVERÁ NOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM NOVEMBRO

O TRT/RJ sediou, na tarde de terça-feira (27/9), a reunião mensal do Getrin – Grupo de Trabalho Interinstitucional, formado por representantes do Tribunal, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro (Setrab), da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (MPT-RJ), da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (SRTE/MTE) e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1).

Durante o encontro, os participantes definiram as próximas ações do Grupo em prol da saúde e segurança dos agentes de endemias. Ficou estabelecido que a Amatra1 enviará ofício às Secretarias de Saúde dos 92 municípios do Estado, requerendo que sejam apresentados os Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRAs) referentes aos agentes e, paralelamente, convidando as prefeituras para uma nova Audiência Pública, agendada para o dia 10 de novembro, às 14h, no TRT/RJ.

O evento teve o objetivo de mais uma vez sensibilizar os secretários municipais de saúde sobre a necessidade de adoção de medidas em prol da saúde desses trabalhadores, como a fiscalização do manuseio e armazenamento dos inseticidas e larvicidas, utilizados no combate aos vetores das doenças.

PPRA - O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais tem o objetivo de estabelecer uma metodologia de ação que garanta a preservação da saúde e integridade dos trabalhadores, frente aos riscos - físicos, químicos e biológicos - dos ambientes de trabalho. Trata-se de uma legislação federal, especificamente a Norma Regulamentadoras nº 9, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 1994.

PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA

No dia 21 de setembro, o TRT/RJ sediou a primeira audiência pública promovida pelo Getrin sobre a melhoria das condições de trabalho dos agentes de combate às endemias. Participaram da audiência os representantes das Secretarias de Saúde dos municípios de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Duque de Caxias, São João de Meriti, Macaé, Itaboraí, São Gonçalo e Rio de Janeiro.

Clique aqui e veja a cobertura do evento.

IDENTIDADE VISUAL

Na reunião, também foi aprovada a logomarca do Getrin, desenvolvida por uma empresa especializada ligada à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro. Confira:

A marca foi concebida para promover os valores da saúde e segurança no trabalho, incentivando nos cidadãos um sentimento de empatia e de apoio à causa.

REDE DE SUPORTE

O Getrin deliberou ainda que instituições serão convidadas para colaborar com as ações do Grupo, formando uma Rede de Suporte. A medida pretende aumentar a conscientização dos trabalhadores para, por exemplo, o uso do equipamento de proteção individual (EPI) e dos empregadores para o aperfeiçoamento das condições de segurança nos locais de trabalho.

Integrantes do Getrin após reunião que ocorreu no Salão Nobre da Presidência do TRT/RJ

Estiveram presentes a desembargada Maria José Aguiar Teixeira Oliveira; o juiz André Villela, presidente da Amatra1; os juízes do Trabalho Raquel Rodrigues Braga e Fábio Rodrigues Gomes; a procuradora do trabalho Cynthia Maria Simões Lopes e Laís Augusta Oliveira Santos, representando o MPT/RJ; e, pelo MTE, Narciso Guedes, chefe da Seção de Segurança e Saúde do Trabalho. Pela Setrab, participaram Antônio Aziz Filho e Andrea Roque, assessor especial e assessora jurídica, além de Maria Christina Menezes, superintendente de Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho.

SOBRE O GETRIN

O Getrin – Grupo de Trabalho Interinstitucional foi constituído em 27 de julho deste ano, em decorrência da assinatura de um Protocolo de Intenções da Campanha Estadual de Prevenção de Doenças e Acidentes de Trabalho, pelas cinco instituições fluminenses. O Procotolo é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro (Setrab) e tem o objetivo de desenvolver ações para a prevenção dos riscos ambientais e eliminação, neutralização ou redução das condições que impliquem prejuízos à saúde física e mental dos trabalhadores.

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social - TRT/RJ

(21) 2380-7295/7406

aic@trt1.jus.br