GETRIN: ADESÃO DOS MUNICÍPIOS EM FAVOR DOS AGENTES DE ENDEMIAS

O verão se aproxima e, com ele, o medo de novos surtos de dengue no Rio de Janeiro. Antes disso, entretanto, a preocupação é outra: a melhoria das condições de trabalho dos agentes de combate às endemias nos municípios do estado. Este foi o tema da audiência pública promovida na tarde desta quarta-feira (21/9), no TRT/RJ, pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin), coordenado pela Secretaria Estadual de Trabalho e Renda (Setrab) e integrado também pelo Tribunal.

A abertura da audiência pública contou com a presença da presidente do Tribunal, desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, e foi conduzida por Maria Christina Menezes, superintendente da Setrab e gestora do Getrin. A mesa foi composta ainda pela procuradora do trabalho Cynthia Maria Simões Lopes, e pelo chefe da Seção de Segurança e Saúde do Trabalho do MTE/RJ, Narciso Guedes - todos integrantes do Grupo de Trabalho. Participou ainda Letícia Domingos, representando o deputado estadual Paulo Ramos.

A partir da esquerda: a procuradora do trabalho Cynthia Maria Simões Lopes; a desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry;
Maria Christina Menezes, superintendente da Setrab; Narciso Guedes; e Letícia Domingos, representando o deputado
estadual Paulo Ramos

O evento teve o objetivo de sensibilizar os Secretários Municipais de Saúde sobre a necessidade de adoção de medidas em prol da saúde desses trabalhadores, como a fiscalização do manuseio e armazenamento dos inseticidas e larvicidas, utilizados no combate aos vetores das doenças.

Participaram da audiência os representantes das Secretarias de Saúde dos municípios de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Duque de Caxias, São João de Meriti, Macaé, Itaboraí, São Gonçalo e Rio de Janeiro. Durante quase duas horas, eles debateram e trocaram experiências sobre as condições precárias de trabalho a que são submetidos os agentes. Ao final do encontro, receberam do Getrin uma recomendação sobre diversas providências a serem adotadas, em prazos determinados, para garantir a saúde dos trabalhadores.

Os representantes das secretarias de saúde municipais tiveram a oportunidade de se manifestar sobre as recomendações

Entre as recomendações estão, por exemplo, o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI); de vestiários e banheiros; de local adequado para o armazenamento dos produtos químicos e de treinamento para o manuseio desses produtos, entre outras. Todas essas medidas já são obrigatórias e regulamentadas por normas de segurança e medicina do trabalho mas, não são cumpridas à risca por todos os municípios.

POR QUE OS AGENTES DE ENDEMIAS

Em sua primeira ação, o Getrin elegeu como prioridade lutar pela melhoria das condições de trabalho dos agentes de combate às endemias, que são precárias. Uma das pessoas que conhece de perto a realidade desses trabalhadores é Maria do Socorro Setúbal, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro (Sintrasef), convidada a compartilhar sua experiência na audiência pública.

“O foco da atuação dos municípios não pode se restringir à capacitação dos agentes. Ela é necessária, mas a responsabilidade que cada gestor municipal tem em relação a esses trabalhadores é muito maior”, afirmou a dirigente, referindo-se à competência dos municípios de prover as condições de segurança e saúde desses trabalhadores, em função da legislação do SUS.

Ao centro, a dirigente do Sintrasef fala sobre a realidade do trabalho dos agentes de endemias

Segundo a sindicalista, os agentes de endemias não têm equipamentos de proteção individual, lugar adequado para armazenamento dos inseticidas nem local para tomar banho. Também não possuem pontos de apoio, utilizando para isso igrejas, associações ou qualquer espaço. Outro dado relevante é que as roupas utilizadas pelos agentes não recebem a higienização adequada – são lavadas em casa, junto às demais roupas da família, provocando contaminação indireta pelos produtos químicos, que são altamente tóxicos. “No Brasil temos malária, leishmaniose, doença de chagas e dengue. Ser agente de endemias não é pouco, por isso, eles precisam de proteção”, concluiu Maria do Socorro.

GETRIN FISCALIZARÁ O CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES

“Nossa proposta é sair do discurso e colocar as medidas em prática. A maior demonstração disso é que a recomendação tem prazos definidos. O não atendimento nos prazos aqui recomendados nos remeterá a uma nova ação, que é o encaminhamento das demandas para os órgãos responsáveis”, esclareceu a superintendente da Setrab, referindo-se às instituições componentes do Getrin – Setrab, MPT/RJ, MTE/RJ, Amatra 1 e TRT/RJ – e suas respectivas competências.

Segunda da esquerda para a direita, a superintendente da Setrab explica qual será o papel do Getrin

A procuradora do trabalho Cynthia Maria Simões Lopes reforçou a importância do cumprimento das medidas. “Essas recomendações fazem parte de uma ação educativa e de prevenção, mas elas não ficarão só no papel. O objetivo é de conscientização, mas também de cobrança, e essa função será exercida pelo Getrin”, afirmou a procuradora.

Participaram ainda da audiência os seguintes integrantes do Getrin: desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira, pela Amatra 1; Antônio Aziz Filho, assessor da Setrab, e a médica Laís Augusta Oliveira Santos, do MPT/RJ.

SOBRE O GETRIN

O Getrin foi constituído em 27/7, em decorrência da assinatura de um Protocolo de Intenções da Campanha Estadual de Prevenção de Doenças e Acidentes de Trabalho, pelas cinco instituições fluminenses. O Procotolo é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro (Setrab) e tem o objetivo de desenvolver ações para a prevenção dos riscos ambientais e eliminação, neutralização ou redução das condições que impliquem prejuízos à saúde física e mental dos trabalhadores.

Clique aqui e leia a íntegra do documento de recomendação entregue aos municípios.