DOAÇÕES DO TRT/RJ AJUDAM ENTIDADES SOCIAIS

O que fazer com bens que o TRT/RJ não utiliza mais, têm custo elevado de manutenção e não apresentam interesse comercial para venda através de leilão?

Doá-los foi a solução encontrada pela Comissão Permanente de Desfazimento de Bens (CPDB) do Tribunal. “Ao mesmo tempo em que resolve um problema de falta de espaço nos nossos depósitos, a doação atende a um dos valores que norteiam a administração: a responsabilidade socioambiental”, explica Ronaldo Martins, presidente da CPDB e coordenador da Comissão Permanente de Licitação do TRT/RJ.

Os primeiros processos de desfazimento em 2011 já foram concluídos, e quatro instituições serão beneficiadas com 1.040 equipamentos de informática. Uma delas é o Abrigo Evangélico da Pedra de Guaratiba, que receberá 203 computadores, 224 monitores e 3 impressoras. Fundado há mais de 60 anos, o órgão atende a crianças da localidade em situação de abandono, negligência, risco nutricional e social.

Imagens do Abrigo da Pedra de Guaratiba (foto: divulgação)

“A comunidade de Pedra de Guaratiba é muito carente. Queremos oferecer à garotada um segundo turno de atividades, em continuação ao da escola, e um espaço onde elas possam interagir com o mundo digital”, explicou Roberto Eugênio, presidente do conselho que administra o abrigo. Para ele, é uma alegria receber esses equipamentos e um privilégio trabalhar com essas crianças. A ideia é montar vários núcleos de informática, permitindo a inclusão digital também de jovens e idosos.

O QUE NÃO É ÚTIL PARA UNS, É APROVEITADO POR OUTROS

Todo desfazimento de bens da administração pública deve seguir a legislação vigente. Os materiais em uso ou em depósitos são avaliados pela CPDB quanto ao grau de servibilidade e classificados como ociosos, recuperáveis, antieconômicos ou irrecuperáveis. Depois, são avaliados por oficiais de justiça.

Já as instituições filantrópicas beneficiadas devem ser reconhecidas como de utilidade pública pelo Governo Federal e, assim como as Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), devem possuir documentação completa e regularizada. Hoje, são atendidos pelo TRT/RJ órgãos indicados pelo Ministério do Planejamento e também os cadastrados pela comissão.

A essas organizações são destinados os bens antieconômicos - cuja manutenção é onerosa ou que, por estarem desgastados, apresentam baixo rendimento – e os irrecuperáveis, que tem o seu conserto economicamente inviável.

Ronaldo Martins esclarece que mesmo os bens irrecuperáveis têm alguma serventia para quem precisa: “De duas cadeiras sem um braço, faz-se uma cadeira completa. Os componentes de um equipamento também podem ser aproveitados em outro. Essa destinação social é melhor do que a inutilização ou o abandono dos bens”, concluiu.

Além de equipamentos de informática, também são doados itens como armários, mesas e cadeiras.