6ª Vara do Trabalho de Niterói realiza sua primeira pauta do Projus

A 6ª Vara do Trabalho de Niterói realizou, nesta segunda-feira, 19 de outubro, sua primeira pauta de conciliação do Projeto Projus.

Para esta pauta, foram incluídos 60 processos, divididos em audiências na parte da manhã, comandadas pelo juiz titular da Vara, dr. Jorge Orlando Sereno Ramos, e na parte da tarde, comandadas pelo juiz Mauricio Madeu, que está em auxílio compartilhado na Vara.

O Projeto Conciliar – Projus, iniciativa da Presidência do TRT/RJ, busca incentivar a conciliação entre as partes no intuito de reduzir o tempo e o número de processos em tramitação na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro. Com este objetivo, são realizadas mensalmente audiências dedicadas especialmente a acordos.

Audiência do Projus na 6ª Vara do Trabalho de Niterói

O Projus recomenda que os juízes de primeiro grau designem um dia por mês para a realização de conciliação nos processos submetidos à sua jurisdição.

O juiz Jorge Sereno fala da importância de projetos que incentivam a conciliação:

- Através de pautas especiais de processos privilegiando a via conciliatória é possível abreviar a efetivação da tutela jurisdicional, realizando audiência em no máximo trinta dias entre a distribuição e a designação. E um cuidado que devemos tomar é o de não realizarmos acordos lesivos ao trabalhador.

Nesta pauta do Projus na 6ª Vara de Niterói foram realizados 25 acordos dos 60 processos colocados em pauta, somando um total de 83 mil reais.